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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá realizar três sessões, entre a próxima terça-feira (25) e quarta-feira (26), para deliberar sobre a aceitação da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete envolvidos na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), estes indivíduos são considerados parte do “núcleo essencial” da trama criminosa. O grupo é composto por:
Jair Bolsonaro, ex-presidente;
Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
A decisão dos cinco ministros da Primeira Turma será sobre a recepção ou não da denúncia contra Bolsonaro e seus sete companheiros. Eles são acusados de terem cometido cinco infrações:
golpe de Estado
abolição violenta do Estado Democrático de Direito
organização criminosa armada
dano qualificado
e deterioração de patrimônio tombado.
Caso a denúncia seja rejeitada, ela será arquivada. Porém, se a Primeira Turma aceitar a acusação, uma ação penal será iniciada e os denunciados se tornarão réus perante o tribunal.
O processo em etapas
Confira os passos que serão seguidos na análise da denúncia contra Bolsonaro e os seus aliados.
a primeira sessão será conduzida pelo presidente da Primeira Turma, o ministro Cristiano Zanin;
na sequência, o ministro Alexandre de Moraes lerá o relatório, que contém informações sobre o progresso das investigações;
a PGR, autora da denúncia, deve apresentar suas observações sobre o caso. Essa sustentação oral terá duração de 30 minutos e será realizada pelo procurador-geral, Paulo Gonet;
os advogados dos acusados apresentarão suas defesas, com cada representante tendo 15 minutos para argumentar, conforme a ordem a ser definida pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin;
o relator, Alexandre de Moraes, fará a votação sobre as chamadas questões preliminares – que são perguntas processuais levantadas pela defesa, como a competência do colegiado para o julgamento, por exemplo;
os outros quatro ministros da Turma votam sobre as preliminares, apresentando seus votos nesta sequência: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside o colegiado;
a seguir, o relator analisa o mérito da denúncia, ou seja, se manifesta diretamente sobre o pedido de abertura de ação penal;
os demais ministros votam no mérito, apresentando seus votos nesta ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Próximas etapas
Da resolução dos ministros, cabe recurso à mesma Turma. É viável, por exemplo, a interposição de embargos de declaração, que visam esclarecer aspectos obscuros ou contraditórios, ou ainda corrigir possíveis omissões ou erros na decisão.
Com a instauração da ação penal, o grupo enfrentará um processo no STF. A próxima etapa será a abertura da fase de instrução processual, onde são coletadas provas e depoimentos tanto de testemunhas quanto dos acusados.
Finalizada esta fase, haverá um novo julgamento: nesse momento, os ministros determinarão se os implicados são culpados ou inocentes. Caso sejam considerados inocentes, o processo será arquivado.
Se a condenação ocorrer, as penas serão estabelecidas individualmente, conforme a contribuição de cada um nos atos ilícitos.
