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A Secretaria da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA), através da Unidade de Fiscalização de Combustíveis e suas Unidades Regionais, está conduzindo uma operação colaborativa com o intuito de detectar em todo o Estado do Maranhão sinais de sonegação fiscal realizada por postos de combustíveis, que pode estar relacionada à comercialização de gasolina e diesel adulterados.
Com a constatação da irregularidade, diversos autos de infração foram emitidos. Apenas em São Luís, nos meses recentes, já foram lavrados autos totalizando R$ 15 milhões de reais, envolvendo 5 postos de combustíveis.
Recentemente, a equipe de fiscalização da UFRE de Bacabal também fez sua parte, acumulando um total de R$ 7 milhões de reais. A Unidade de Fiscalização Regional de Bacabal, através de ações de monitoramento fiscal, detectou práticas irregulares em postos situados na área que abrange Bacabal, Alto Alegre, Trizidela do Vale, Lago da Pedra e Pedreiras.
Por meio do cruzamento de informações, a UFRE de Bacabal constatou que os postos estavam não apenas omitindo a aquisição de combustíveis, mas, por consequência, também não estavam reportando as receitas, configurando assim práticas de sonegação do ICMS, além de tributos federais. As informações foram obtidas a partir de documentos fiscais dos próprios postos, transportadoras e distribuidoras de combustíveis, bem como dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A Fiscalização de Estabelecimentos da Sefaz-MA está liderando diversos levantamentos fiscais que resultarão em ações fiscais em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Imperatriz e Açailândia, e em seguida será a vez de Balsas, Carolina, Presidente Dutra, Colinas, Barão de Grajaú, Timon, Caxias, Santa Inês, Buriticupu, Pinheiro, Viana, Santa Helena, Chapadinha, Itapecuru e Barreirinhas.
O secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro, esclareceu que o propósito da operação é identificar essa prática criminosa contra a ordem tributária e efetuar a cobrança do ICMS devido, assegurando sua correta aplicação nas políticas públicas no Maranhão.
A Sefaz enviará ao Ministério Público a representação fiscal para fins penais de todas as empresas que foram identificadas como praticantes desse crime contra a ordem tributária.
