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De acordo com as investigações realizadas até agora, o montante descontado dos aposentados desde 2019 pode atingir R$ 6,3 bilhões.
Ainda não se tem clareza sobre a quantidade desse valor que foi descontada de forma ilegal e quanto corresponde a descontos regulares.
“Estamos diante de uma oportunidade para reestruturar todo esse sistema. No entanto, para que essa reestruturação ocorra de modo seguro e íntegro […] é fundamental que se proceda com a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica. Todos, de todas as entidades”, declarou o dirigente da CGU.
Conforme o relatório gerado pela CGU, houve um aumento nos descontos em 2019, que foi o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro.
O maior incremento nos valores totais descontados pelas entidades foi registrado em 2023, já sob a administração de Lula. Confira os dados:
2016: descontos de R$ 413,2 milhões
2019: descontos de R$ 604,6 milhões
2022: descontos de R$ 706,2 milhões
2023: descontos de R$ 1,3 bilhão
A magnitude da fraude ainda é incerta
O ministro da CGU também informou que as investigações anunciadas nesta quarta-feira (23) apuram descontos nas aposentadorias de 6 milhões de brasileiros.
Este número se refere ao total de aposentados e pensionistas que direcionam uma parte mensal de seus rendimentos para entidades associativas.
O governo ainda não tem informação sobre quantos desses 6 milhões foram prejudicados por fraudes – ou seja, quantos não consentiram com os descontos.
“A grande investigação que está sendo realizada visa descobrir exatamente porque esses aposentados, ou uma grande parcela deles, tinham esses descontos sem terem dado autorização. O principal objetivo é proteger os aposentados brasileiros e assegurar que suas aposentadorias sejam recebidas integralmente, sem descontos indevidos”, comentou.
Atualmente, o país possui 40 milhões de aposentadorias e pensões em vigor. Isso significa que 15% dos aposentados e pensionistas têm, neste momento, algum tipo de desconto para financiar essas entidades.
“Somente após a conclusão desse trabalho é que poderemos realizar uma reorganização. E assim, aqueles que decidiram livremente se associar, porque acreditam que é vantajoso para eles – as entidades também serão avaliadas –, terão, então, os descontos que acordarem com as próprias entidades”, afirmou Carvalho.
Operação derruba presidência do INSS
A coletiva de imprensa ocorreu um dia após uma ação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre irregularidades no INSS resultar na destituição do presidente do órgão, Alessandro Stefanutto.
Ainda não foi anunciado quem ocupará o cargo interinamente.
De acordo com as investigações, pelo menos 11 entidades associativas estão sendo investigadas por realizarem descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.
A operação, conduzida em várias regiões, resultou em mandados de busca e apreensão, assim como prisões preventivas.
Conforme o andamento das investigações, os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem totalizar até R$ 6,3 bilhões, segundo estimativas.
