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A educação municipal de Caxias (MA) conquistou a categoria Ouro do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024. Esta iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), visa reconhecer o empenho das Secretarias de Educação nos âmbitos estadual, municipal e distrital, em garantir que os alunos sejam alfabetizados na idade adequada.
A cerimônia de entrega do prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização ocorreu em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Ministro da Educação, Camilo Santana, além de outras autoridades do legislativo e judiciário. Esta ação faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que foi lançado pelo MEC em 2023. Durante o evento, foram homenageados os municípios que receberam o selo na categoria ouro e os estados que foram premiados nas categorias ouro, prata e bronze.
O compromisso estabelece que os alunos devem ser capazes de ler e escrever até o final do 2º ano. Até o momento, 99,99% dos estados e municípios já se comprometerem com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Atualmente, existem 7.200 articuladores nos níveis municipal e estadual que ajudaram a implementar 51 mil escolas com Cantinhos de Leitura, estes financiados pelo Governo Federal. Caxias também integra este grupo de municípios. O compromisso contou com um investimento de 1,3 bilhão de reais do Governo Federal em todo o Brasil.
No total, 27 estados e 4.629 municípios (83%) participaram da disputa pelo selo. Dentre eles, 13 estados, o Distrito Federal e 2.592 municípios conquistaram o Selo Ouro, incluindo Caxias (MA). Enquanto isso, nove estados e 1.062 municípios receberam o Selo Prata. O Selo Bronze será concedido a três estados e 533 municípios. O resultado final foi divulgado em dezembro de 2024.
A cidade de Caxias (MA) foi representada na cerimônia pelo secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Adenilson Dias, que recebeu a premiação em nome do município.
“Hoje (10), recebemos o Selo Ouro Nacional Compromisso com a Educação MEC 2024 em Brasília. É um reconhecimento justo para nossa cidade, fruto de muito trabalho e dedicação. Em 2025, continuaremos nossas ações, sem medir esforços, para garantir aos nossos alunos uma educação de qualidade e excelência. O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é um pacto que os municípios assumem com o MEC para promover a alfabetização na idade certa. Para receber o selo ouro, os municípios precisam atingir uma pontuação acima de 90 pontos”, afirmou Adenilson Dias, secretário municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Caxias (MA).
O objetivo do programa é alcançar até 2030 a alfabetização de 80% das crianças ao final do 2º ano. O compromisso reconhece iniciativas como a formação de professores, a criação dos Cantinhos de Leitura e a distribuição de material didático complementar.
“Hoje, aqui, é um ato republicano. Convidamos aqueles que se dedicam à educação. Estamos determinados a garantir que até 2030, pelo menos 80% das nossas crianças estejam alfabetizadas até o segundo ano do ensino fundamental”, declarou Luís Inácio Lula da Silva, Presidente da República.
