Flávio Dino, um ano após sua chegada: um recém-chegado com a postura de um experiente no STF - Blog do Irmão Francisco

Os pesquisadores frequentemente se referem ao termo “benjamin” para designar ministros que estão há menos tempo em órgãos colegiados do Judiciário. Vindo do hebraico, esse nome pertencia ao filho caçula de Jacó e Raquel e significa “filho da felicidade.” No STF, o novo membro é Flávio Dino, que assumiu uma das onze cadeiras da Suprema Corte em 22 de fevereiro de 2024, indicado pelo presidente Lula. Ao completar um ano no cargo neste sábado, 22, no entanto, o novato se comporta de maneira semelhante a um veterano. Ele se integra com facilidade nas sessões, atua com confiança em casos desafiadores e, para uma parte do público externo, transmite uma imagem de irreverência durante as intervenções realizadas nas sessões de julgamento, que são exibidas pela TV Justiça.

Com experiência nos três poderes e uma forte inclinação política, Dino chegou ao STF há um ano enfrentando críticas da oposição e resistência de segmentos religiosos. Membros da bancada evangélica, em especial, tentaram barrar a aprovação de sua nomeação para o tribunal. Um dos líderes dessa ala, o deputado Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), afirmou que essa foi a pior escolha para o Supremo já feita por um presidente da República ao longo da história. “Dino é um debochado, um provocador. Ele se declara comunista graças a Deus. Sempre dissemos que Lula e o PT estão distantes do meio evangélico, e isso é mais uma prova disso”, declarou o congressista.

A menção ao comunismo remete ao passado político de Dino, que foi eleito uma vez deputado federal e, em duas ocasiões, governador do Maranhão pelo PCdoB (Partido Comunista do Brasil). Ele posteriormente se uniu ao PSB, partido pelo qual obteve uma vaga no Senado em 2022, antes de assumir o Ministério da Justiça no início do atual mandato de Lula. Dino iniciou sua trajetória profissional como juiz federal. Em seguida, deixou a carreira jurídica para ingressar na política. Sua experiência inclui uma passagem pela estrutura interna do próprio STF: atuou como juiz auxiliar de Nelson Jobim durante a presidência da corte entre 2004 e 2006, acumulando nesse período a função de secretário-geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Ampliação de sugestões

Após sua posse, Dino manteve o estilo eloquente e irônico que o destacou durante sua atuação no Ministério da Justiça, onde ganhou visibilidade, principalmente pelo papel que desempenhou no 8 de Janeiro. Suas interferências nos debates são tão frequentes que provocam reações dos demais ministros. Dentro da corte, o ministro se tornou conhecido por sua verborragia, inclusive em assuntos já decididos por sua antecessora, Rosa Weber – normalmente, nesse tipo de situação, o sucessor não tem direito a voto. No entanto, o novato continua a emitir suas opiniões e busca influenciar as decisões dos demais integrantes do STF.
Um episódio recente revelou a fama de falador de Flávio Dino. No dia 12 de fevereiro, durante uma discussão no plenário sobre a responsabilidade dos órgãos públicos em relação a dívidas de terceirizados, Dino apresentou duas propostas para a elaboração da tese e, em seguida, pediu ao presidente Luís Roberto Barroso que permitisse a apresentação de mais dois pontos. Barroso, de forma bem-humorada, comentou: “Isso é um milagre da multiplicação das sugestões, não é possível”. Dino respondeu descontraidamente: “É aquela frase que eu sempre digo… Eu tenho essa mania de honrar o salário, né?”.

Suspensão das emendas

Dentro do Supremo, além das intervenções intensas, o ministro tomou a frente do conflito com o Congresso ao suspender, em agosto do ano anterior, o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. Este assunto ainda está em andamento, com Dino não se mostrando flexível diante das exigências. Ele busca que os repasses sejam mais claros e que o destino final dos recursos seja rastreável. Com essa postura, se tornou um obstáculo para o Centrão, grupo de congressistas que controla as ações do Parlamento e que criou o orçamento secreto. Para a oposição e o Centrão, Dino age como uma representação do governo no STF.

Outro caso significativo liderado por Flávio Dino foi a alteração da interpretação do Supremo em relação à aplicação da Lei de Anistia. Os chamados “crimes permanentes”, incluindo o desaparecimento de vítimas durante a ditadura, passaram a ser excluídos. Após uma intervenção de Dino, a corte decidiu examinar um processo sobre esses crimes com tramitação na modalidade de repercussão geral, onde a decisão final se torna referência para tribunais inferiores em casos similares. Internamente, a contribuição para a formulação de teses como essa serve como um indicador da capacidade e influência de um ministro.

De acordo com a advogada Damares Medina, estudiosa do trabalho dos ministros do STF, Flávio Dino representa uma situação singular na história do tribunal,