Governo do Maranhão promove a regularização da posse de terras - Blog do Irmão Francisco

Com a iniciativa ‘Gestão Aplicada em Regularização Fundiária (PGA)’, o Governo do Maranhão está trabalhando para aumentar a quantidade de titulações de terras e propriedades, promovendo a legalização de áreas anteriormente consideradas irregulares. Este projeto, realizado pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) em colaboração com a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento do Maranhão (Fapema), está em andamento, capacitando profissionais de diversas áreas do conhecimento e introduzindo inovações na administração desse setor. A proposta está alinhada com a política fundiária estadual, que entre 2022 e 2024 registrou um aumento no número de regularizações fundiárias. Graças à implementação de profissionais em domínios específicos, o projeto tem favorecido significativamente a emissão de títulos de propriedade em toda a região.

Em 2022, foram concedidos 3.113 títulos, impulsionados pela gestão do governador Carlos Brandão, que promoveu a agricultura familiar e a regularização fundiária no Maranhão. Por meio de políticas públicas que estimularam o desenvolvimento das ações, o número de titulações de terras apresentou um crescimento constante. Em 2023, a implementação do corpo técnico do Iterma com o emprego do PGA possibilitou a emissão de 3,5 mil títulos, continuando assim a tendência de crescimento. Em 2024, foram emitidos 5 mil títulos, marcando um feito histórico para o Iterma no estado, refletindo a eficácia das iniciativas inovadoras.

A estrutura do PGA foi criada para aprimorar a qualidade técnica e a eficiência dos processos relacionados à titulação de terras e ao georreferenciamento. As atividades visam facilitar e simplificar os processos agrários. “Essa iniciativa permite uma gestão pública mais rápida, estratégica e inclusiva, refletindo diretamente na política de regularização fundiária do Governo do Maranhão. Uma estratégia que se expande cada vez mais no reconhecimento oficial das propriedades, garantindo estabilidade e direitos aos residentes, além de contribuir para a diminuição de conflitos fundiários”, destaca o presidente da Fapema, Nordman Wall.

“O suporte técnico, a supervisão contínua e a disponibilização de recursos financeiros previstos no acordo foram fundamentais para sustentar o progresso nos processos de regularização fundiária. A profissionalização dos procedimentos de georreferenciamento, titulação e assessoria técnica aos beneficiários fortaleceu a capacidade institucional do Iterma, possibilitando uma maior emissão de títulos, com mais eficiência e precisão,” analisa o presidente do Iterma, Anderson Pires Ferreira.
Os envolvidos no projeto são especialistas nas áreas de Administração, Agronomia, Arquitetura, Biologia, Ciências Contábeis, Economia, Comunicação e Marketing, Direito, Engenharias Ambiental e Civil, Geografia, História, Recursos Humanos, Medicina Veterinária e Serviço Social. Eles atuam no Iterma, focando principalmente em Regularização Fundiária e Reordenamento Agrário. O projeto oferece capacitação para roles técnicos e administrativos, ajudando na implementação de políticas públicas relacionadas à regularização fundiária em distintos níveis do governo.

Entre as atividades realizadas pelos profissionais estão: coleta de dados, inspeções, revisão de documentação e análises para a emissão de títulos de propriedade, assim como os procedimentos de georreferenciamento, que garantem a delimitação precisa das áreas, além de suporte técnico na certificação de glebas e na titulação de terras. Eles também oferecem assessoria jurídica, fornecendo orientações sobre o direito constitucional à propriedade e atuando na mediação de conflitos fundiários para evitar litígios prolongados.

“É uma atividade abrangente que combina formação técnica com inclusão social, criando uma rede de profissionais capacitados que contribuirão ativamente para as políticas públicas nesta área. Essa união entre teoria e prática possibilitará que os profissionais utilizem suas habilidades em um ambiente real de trabalho. Esse processo ajuda a expandir as competências e fortalece as conexões para uma futura inserção no mercado de trabalho”, explica a coordenadora geral do programa, Rosany Aranha.

Impacto na regularização – A implementação do PGA traz uma série de melhorias para a gestão pública das ações de regularização fundiária realizadas pelo Iterma. Um dos principais benefícios é a aceleração dos processos de formalização, que reduz o tempo médio de análise de documentos. Essa abordagem reflete na produtividade dos servidores e diminui os obstáculos que podem afetar a eficiência dos serviços.

A simplificação das etapas e a colaboração entre bolsistas e servidores é outro aspecto positivo do programa, que promove a troca de conhecimentos, tornando a gestão mais colaborativa e eficiente. O projeto também contribui para a redução de custos operacionais, gerando um impacto econômico que permite ao Iterma realizar novos investimentos e continuar aprimorando seus processos.

Esse crescimento contínuo destaca a eficácia do PGA em fornecer profissionais qualificados e em melhorar os processos técnicos e administrativos. O resultado é uma gestão mais eficaz e ágil nas demandas de regularização fundiária, evidenciando o aumento do acesso a propriedades regularizadas, proporcionando maior segurança jurídica para os ocupantes das terras e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social das regiões atendidas.
Gestão mais inovadora – A abrangência do PGA em promover avanços na administração da regularização fundiária serve como um exemplo para outras organizações. A abordagem desenvolvida pelo projeto pode ser utilizada em vários setores, como na Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), que está adotando o método de gestão do projeto, demonstrando os ganhos para o setor público. Ao facilitar melhorias nessa política, resolvendo questões históricas e beneficiando diretamente as comunidades, o projeto PGA destaca a relevância da regularização fundiária como um impulsionador do desenvolvimento social e econômico.

“A melhoria da gestão, combinada com a otimização de recursos, torna o serviço público mais eficiente, acessível e próximo da população. Através dessa colaboração com o Iterma, a Fapema expande sua missão de transformação social”, afirma o presidente da Fapema, Nordman Wall. Além disso, o projeto promove a transparência e a organização dos processos, favorecendo um governo mais eficiente e alinhado às demandas da sociedade maranhense.