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Com uma agilidade notável, no mesmo dia em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para exame da 1ª Turma, o ministro Cristiano Zanin definiu a data para o julgamento da acusação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e alguns de seus aliados, que são acusados de uma suposta tentativa de Golpe de Estado.
Zanin agendou a sessão para o dia 25 de março, iniciando em uma assembleia extraordinária às 9h30. Os ministros também conduzirão mais duas sessões: uma ordinária às 14h do mesmo dia 25, e outra sessão extraordinária às 9h30 do dia 26 de março.
A 1ª Turma do STF é composta por Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Eles irão deliberar se a denúncia possui fundamentos suficientes para que um processo penal seja instaurado, transformando assim os acusados em réus. É relevante destacar que este não é um julgamento sobre a culpabilidade ou isenção dos acusados, mas sim uma avaliação preliminar dos critérios legais.
Bolsonaro manifestou surpresa com a rapidez do processo e com o fato de o STF estar analisando o caso em vez da primeira instância, ao contrário do que ocorre em outras nações.
“Em países como a Alemanha e os EUA, situações semelhantes a um Golpe de Estado são tratadas na primeira instância, mas no Brasil, que tem a 30ª justiça mais lenta do mundo, segundo o Banco Mundial, um inquérito cheio de problemas e irregularidades contra mim e outras 33 pessoas está indo a julgamento em apenas 1 ano e 1 mês (de 8 de fevereiro de 2024 a 25 de março de 2025). É inacreditável! Parece que o devido processo legal, aqui, opera na velocidade da luz. Mas somente quando o alvo está no topo de todas as pesquisas de intenção de voto para Presidente da República nas eleições de 2026”, expressou Bolsonaro.
