PF e CGU realizam ação contra fraudes no INSS; apurações indicam descontos indevidos em benefícios de R$ 6,3 bilhões - Blog do Irmão Francisco

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizam uma operação nesta quarta-feira (23) pela manhã em 13 estados e no Distrito Federal, com o objetivo de combater fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

No total, a ação abrange 211 mandados judiciais de busca e apreensão, seis ordens de prisão temporária e sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão.

➡️Até o momento desta reportagem, seis servidores públicos foram afastados de seus cargos, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

Conforme fontes do governo, o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, também foi removido de suas funções.

Os afastados, além do presidente e do procurador, incluem:

o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;
o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e
o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva.
O sexto indivíduo, que também foi afastado, é um agente da PF lotado no aeroporto de Congonhas, cujo nome não foi revelado. Segundo as investigações, ele estava prestando assistência ao esquema.

De acordo com a PF, as organizações sob investigação— que representavam esses beneficiários — realizaram descontos em aposentadorias e pensões sem autorização, totalizando cerca de R$ 6,3 bilhões de 2019 a 2024.

🔎A polícia não especificou ainda como o esquema operava exatamente, mas informou que estava relacionado às mensalidades associativas descontadas sobre os benefícios previdenciários, especialmente aposentadorias e pensões concedidas pelo INSS.

Reunião com Lula
Na manhã desta quarta-feira, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio da Alvorada.

O objetivo do encontro foi discutir a operação que impactou a alta administração do INSS.

Crimes

Os indivíduos sob investigação poderão ser responsabilizados pelos seguintes delitos:

corrupção ativa
corrupção passiva
violação de sigilo funcional
falsificação de documento
organização criminosa
lavagem de ativos.
Operação simultânea
Alguns dos mandados estão sendo cumpridos no Distrito Federal, inclusive na sede do INSS.

A operação também abrange os estados de:

Alagoas
Amazonas
Ceará
Goiás
Maranhão
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Paraná
Pernambuco
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
São Paulo
Sergipe.
Beneficiários prejudicados

A PF aconselha os aposentados e pensionistas do INSS que tenham percebido descontos indevidos de mensalidades associativas em seus extratos de pagamentos (contracheques) a solicitar a exclusão automática da cobrança através do aplicativo ou site “meu INSS”.

Na página inicial do Meu INSS, existe a opção para consultar a “mensalidade associativa”.
Em seguida, uma característica no aplicativo ou site possibilita que aposentados e pensionistas, além de verificarem o desconto na fatura, solicitem a remoção e/ou interrupção por meio do serviço “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” e/ou “bloqueio de mensalidade de associativa”.

A Central 135 também pode receber solicitações para este serviço, assim como as entidades associativas diretamente.