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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deseja sugerir um acordo entre a Câmara, o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de aumentar o total de deputados federais de 513 para 524, em vez de modificar a quantidade de bancadas estaduais, como indicado pela Justiça.
A proposta de Motta surge como uma alternativa à determinação do STF sobre o ajuste no número de representantes de cada estado. A Suprema Corte, de maneira unânime, identificou a necessidade de uma nova distribuição com base no Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com essa decisão, estados como a Paraíba, de Motta, perderiam cadeiras.
—Acredito que a solução passaria por um grande pacto, uma diálogo com o Senado e com o Supremo para que possamos adicionar 14 vagas. Dessa forma, poderíamos incrementar o número de deputados federais sem que ninguém perca. Existem alguns projetos a respeito, mas pretendo dedicar atenção a isso nos próximos dias, pois precisamos concretizar até junho, e necessito da confirmação de que o presidente vota no Senado— comentou Motta em entrevista à rádio Arapuan FM. —É fundamental que façamos o nosso trabalho para que isso não resulte em um aumento dos custos da Casa—
O Rio de Janeiro é um dos estados que mais perderia cadeiras; atualmente representado por 46 deputados, o estado diminuiria para 42. No entanto, o coordenador da bancada do estado fluminense, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), ressalta a necessidade de reavaliar os critérios estabelecidos pelo STF. A Bahia também está entre os estados que podem ver uma redução em sua representação, com a possibilidade de perder duas cadeiras.
A Câmara dos Deputados é composta proporcionalmente pelos representantes de cada estado e do Distrito Federal. Cada unidade da federação deve ter no mínimo oito e no máximo 70 deputados, dependendo de sua população. Contudo, alguns estados argumentam que os números não foram ajustados de acordo com as recentes mudanças demográficas.
Essa decisão surgiu de uma ação movida pelo governo do Pará em 2017, que alega que o estado tem estado sub-representado na Câmara desde 2010. Segundo a deliberação, o Pará teria um acréscimo de quatro cadeiras, passando de uma bancada de 17 para 21 deputados.
