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O Supremo Tribunal Federal (STF), em sua sessão virtual, irá deliberar sobre a ação proposta pelo partido Solidariedade, que contesta os resultados da eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, a qual resultou na reeleição da atual presidente Iracema Vale (PSB).
A ministra Cármen Lúcia, responsável por relatar o caso, agendou o julgamento virtual para ocorrer entre os dias 21 e 28 de março.
O partido Solidariedade contesta o critério de idade adotado para desempatar a votação. Sob a liderança do deputado estadual Othelino Neto no Maranhão, a legenda almeja que o critério de desempate seja baseado na antiguidade, alterando assim o resultado da eleição e proclamando Othelino como o novo presidente.
Entretanto, tanto a Procuradoria Geral da República quanto a Advocacia Geral da União já se manifestaram sobre a situação, afirmando que a reeleição de Iracema foi válida. Segundo elas, o critério utilizado é não apenas objetivo e legítimo, mas também fazia parte do Regimento Interno da ALEMA há cerca de duas décadas. A PGR chegou a solicitar o indeferimento da ação apresentada pelo Solidariedade.
Dessa forma, é provável que o STF ratifique as posições da AGU e da PGR, confirmando definitivamente a reeleição de Iracema Vale.
