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O diretório nacional do União Brasil protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para atuar como amicus curiae na ação que desafia a reeleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A legenda, que tem como líder na Câmara o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, busca reforçar a defesa da legitimidade da eleição realizada em novembro, que assegurou a recondução de Iracema Vale para o biênio 2025/2026.
A ação foi proposta pelo Solidariedade, partido do deputado estadual Othelino Neto, com o intuito de anular a eleição da Mesa Diretora sob a alegação de inconstitucionalidade. No entanto, o União Brasil argumenta que a contestação é apenas uma tentativa de levar a disputa política ao Judiciário após a derrota de Othelino Neto no processo eleitoral interno da Alema.
O pedido do União Brasil foi direcionado à ministra Cármen Lúcia, que é a relatora do caso. No dia 21 do mês passado, a ministra já havia aceitado solicitações parecidas de outros partidos, incluindo MDB, Republicanos, PSB, PDT e PCdoB. Além disso, o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifestou a favor da constitucionalidade da reeleição de Iracema Vale.
Na argumentação apresentada ao STF, o União Brasil refuta as alegações do Solidariedade, afirmando que o partido opositor busca criar uma narrativa fictícia de manipulação do Regimento Interno da Alema para beneficiar a atual presidente. De acordo com o documento, as regras da Casa foram seguidas corretamente, e não houve irregulares no processo eleitoral.
“Os dados fornecidos pela ALEMA indicam que esta ADI serve apenas para ‘judicializar uma insatisfação política resultante do desfecho desfavorável a seu filiado, o Deputado Othelino Neto, na eleição para a Mesa Diretora da Assembleia. O SOLIDARIEDADE se empenhou de forma intensa em criar um quadro ilusório de manipulação; fez todo o possível para tentar mostrar que o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA e o dispositivo contestado nesta ADI foram elaborados às pressas para reeleger a atual Presidenta do órgão”, é o que diz a petição.
A decisão final sobre a legitimidade da reeleição de Iracema Vale ficará a cargo do Supremo, mas até o momento, os argumentos apresentados sustentam a legalidade de sua permanência no comando da Alema.
